Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2025 - 08:30
Encerramento: 04/11/2025 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 210/2025 - OFICIO
Data: 29/10/2025 - Interessado: Sec Municipal de Cultura, Turismo, Esporte Lazer.
Assunto: Solicitação do auditório da Câmara Municipal de Vereadores para o dia 13 de novembro de 2025.
OF Nº 075/2025 - OFICIO
Data: 24/10/2025 - Interessado: Escola Moranguinho
Assunto: Solicitação do Espaço dia 04/12/2025.
OF Nº 22019/2025 - OFICIO
Data: 23/10/2025 - Interessado: APAE
Assunto: Edital de Convocação de Assembleia geral ordinária para eleição da diretoria executiva Conselho de Administração e conselho fiscal da APAE de Muritiba Estado da Bahia.
CON Nº 010/2025 - CONVITE
Data: 22/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de São Félix
Assunto: Convite para solenidade em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política da Cidade de São Félix dia 25/10.
OF Nº 198/2025 - OFICIO
Data: 23/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias da indicação nº 257/2025 para o Poder Executivo.
OF Nº 199/2025 - OFICIO
Data: 29/10/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar aos familiares de Juciara Araújo Tosta.
OF Nº 200/2025 - OFICIO
Data: 03/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.498/2025 para Comissão de Justiça e Redação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PESAR nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14123
Moção de Pesar para os familiares de Gilson Pedreira Aragão pelo seu falecimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1496 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14091
Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação em São José do Itaporã e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 1497 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14102
Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - INDICAÇÃO nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14126
Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e o Governo do Estado para Implantação de um Colégio Militar em São José do Itaporã onde hoje é a Escola Clementino Firmino de Oliveira.
Matéria lida
5 - MOÇÃO DE APLAUSO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14127
Moção de Aplauso para o Colégio Estadual Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1496 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14091
Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1497 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14102
Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - MOÇÃO DE PESAR nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14123
Moção de Pesar para os familiares de Gilson Pedreira Aragão pelo seu falecimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - MOÇÃO DE APLAUSO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14127
Moção de Aplauso para o Colégio Estadual Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES