SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 21/10/2025 - 08:30

Encerramento: 21/10/2025 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido

HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

OF Nº 007/2025 - OFICIO
Data: 14/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Solicitação de Espaço dia 17/11/2025.

OF Nº 195/2025 - OFICIO
Data: 14/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia de Projeto de Lei nº 1.497/2025 para Comissão de ESOSP.

CON Nº 008/2025 - CONVITE
Data: 15/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de São Felix-Ba
Assunto: Convite de 135 anos de Emancipação Política do nosso município para celebrar a trajetória de nosso povo, no dia 25 de outubro de 2025 às 09:00hr, na praça da bandeira S/n° Prédio do Arquivo Publico Municipal de São Felix-Ba

OF Nº 196/2025 - OFICIO
Data: 15/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.494/2025 para o Poder Executivo.

OF Nº 193/2025 - OFICIO
Data: 15/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias das Indicações 255/2025 e 256/2025 de autoria do vereador André Pazos da Rocha e o Projeto de Lei nº 1.490/2025 de autoria da Edil Marizan Silva dos Santos.

CON Nº 009/2025 - CONVITE
Data: 20/10/2025 - Interessado: Centro Espírita Fraternidade
Assunto: Centro Espírita Fraternidade convida a sociedade muritibana para prestigiar a jornada espírita de Muritiba.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1497 de 2025 Turno: Primeiro Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS Número de Protocolo: 14102	Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino. Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - INDICAÇÃO nº 257 de 2025 Turno: Único Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS Número de Protocolo: 14115	Calçamento na Travessa da Jaqueira localizada no Bairro Fraguinha.	Matéria lida
3 - MOÇÃO DE PESAR nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14116	Moção de Pesar aos familiares de Juciara Araújo Tosta.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 1498 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14117	Altera a Lei Municipal nº 1.224/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1496 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA Número de Protocolo: 14091	Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Lista de Presença na Ordem do Dia