Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/10/2025 - 08:30
Encerramento: 14/10/2025 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 067/2025 - OFICIO
Data: 08/10/2025 - Interessado: Escola Moranguinho
Assunto: Solicitação do Espaço.
OF Nº 191/2025 - OFICIO
Data: 09/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de lei nº 1.494/2025, 1.496/2025 e 1.495/2025 para Comissão de Finanças.
OF Nº 2101/2025 - OFICIO
Data: 10/10/2025 - Interessado: Conselho Municipal do Meio Ambiente
Assunto: Em obediência à decisão do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, desta cidade, REMETO a vossa Excelência, como informação, a documentação constante do anexo
OF Nº 194/2025 - OFICIO
Data: 13/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.497/2025 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 188/2025 - OFICIO
Data: 13/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Magalhães de Almeida Félix.
OF Nº 22018/2025 - OFICIO
Data: 13/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Convite da Escola João Batista Pereira Fraga para Participar da Solenidade em Homenagem ao dia do Professor.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1496 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14091
Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei nº 1.496/2025 retirado de pauta para análise.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 1494 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14073
Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI nº 1497 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14102
Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1494 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14073
Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES