Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2025 - 08:30
Encerramento: 07/10/2025 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido






Correspondências
OF Nº 185/2025 - OFICIO
Data: 01/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025 e 1.492/2025 de autoria do Edil. Ricardo Freitas dos Santos.
OF Nº 186/2025 - OFICIO
Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia de moção de parabéns ao atleta Igor Nogueira.
OF Nº 158/2025-2025 - OFICIO
Data: 06/10/2025 - Interessado: CREFITO7
Assunto: Solicitação de Moção de Aplauso pelo dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e a Participação na Tribuna Livre.
OF Nº 189/2025 - OFICIO
Data: 06/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.494/2025, 1.495/2025 e 1.496/2025 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 190/2025 - OFICIO
Data: 06/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.494/2025, 1.495/2025 e 1.496/2025 para Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Público.
OF Nº 187/2025 - OFICIO
Data: 07/10/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar aos familiares de Laudemberg Soares de Oliveira.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14092
Solicitação da Concessão do Prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em Muritiba.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 256 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14093
Reforma do Ginásio de Esportes Professor Reginaldo Fragoso de Cerqueira.
Matéria lida
3 - PARECER nº 46 de 2025
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14099
Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei nº 1.494/2025 e 1.495/2025.
Matéria lida
4 - PARECER nº 47 de 2025
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14100
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Lei nº 1.494/2025, 1.495/2025 e 1.496/2025.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1494 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14073
Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - PROJETO DE LEI nº 1496 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14091
Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Matéria não votada
7 - MOÇÃO DE APLAUSO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14101
Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
8 - PROJETO DE LEI nº 1497 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14102
Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1494 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14073
Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - MOÇÃO DE APLAUSO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14101
Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.


Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES