SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 30/09/2025 - 08:30

Encerramento: 30/09/2025 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

OF Nº 064/2025 - OFICIO
Data: 25/09/2025 - Interessado: Escola DR. luiz Viana Filho
Assunto: Solicitar a Câmara de vereadores de Muritiba para a realização da culminância do projeto literário do III Trimestre, no dia 19 de novembro de 2025, às 08h

OF Nº 036/2025-2025 - OFICIO
Data: 25/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Solicitar a essa casa Legislativa, o espaço para a realização da Audiência Pública referente ao 2° (segundo) quadrimestre de 2025, no dia 29 de Setembro de 2025 as 09 horas

OF Nº 062/2025 - OFICIO
Data: 26/09/2025 - Interessado: Escola DR. luiz Viana Filho
Assunto: Solicitar a concessão do espaço da Câmara de Vereadores de Muritiba para a realização da solenidade de conclusão dos alunos do grupo V no dia 05 de Dezembro de 2025 (sexta feira), ás 17h

OF Nº 183/2025 - OFICIO
Data: 24/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.489/2025 e 1.493/2025 para o Poder Executivo.

OF Nº 179/2025 - OFICIO
Data: 23/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.493 para Comissão de Finanças.

OF Nº 182/2025 - OFICIO
Data: 26/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025 e 1.492/2025.

CON Nº 007/2025 - CONVITE
Data: 26/09/2025 - Interessado: Padre Josevaldo Carvalho Nascimento
Assunto: Com alegria convidamos para celebrar juntos a festa de São Francisco de Assis, do dia 01 a 04 de outubro de 2025 na Caatinga Seca, Muritiba-Ba

OF Nº 22016/2025 - OFICIO
Data: 26/09/2025 - Interessado: CREFITO7
Assunto: Através, deste, solicitar o apoio desta casa Legislativa para a concessão de Moção de Aplauso em homenagem ao profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais, por ocasião dia 13 de outubro- data que se comemora o dia do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1490 de 2025 Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS Número de Protocolo: 14046	Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade. Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1472 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14051	Dá o nome de Antônio Conceição à 1º Travessa Geraldino Almeida, localizada na Praça do Manteiga e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 1473 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14052	Dá o nome de Rodrigo Valverde Bastos à 1º Travessa Adalgisa e da outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 1491 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14049	"Da nome de Manuel Pereira da Silva à 2° Travessa Adalgisa e dá outras providências" Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - PROJETO DE LEI nº 1492 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14050	"Da o nome de Augusta Mota da Silva à Rua Principal do Loteamento Recanto da Serra e dá outras providências" Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - PROJETO DE LEI nº 1495 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14086	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - MOÇÃO DE PARABENS nº 30 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14090	Moção de parabéns ao atleta Igor Nogueira pelo seu excepcional desempenho esportivo bem como pelo seu papel de representatividade e luta pela inclusão das pessoas com transtorno do Espectro autista no esporte e na sociedade.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
8 - MOÇÃO DE PESAR nº 31 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14087	Moção de Pesar aos familiares de Laudemberg Soares de Oliveira pelo seu falecimento.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
9 - MOÇÃO DE PESAR nº 32 de 2025 Turno: Único Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14089	Moção de Pesar aos familiares de Antônio Magalhães de Almeida Félix pelo seu falecimento.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
10 - PROJETO DE LEI nº 1496 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA Número de Protocolo: 14091	Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia