Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 100/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de calçamento na Rua das Margaridas que fica localizado no Loteamento Vila Laura.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14435/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:56:22
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 101/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de uma Praça Alcides Alves no Loteamento Vila Laura - com parquinho, aparelhos de ginástica e quiosque.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14436/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:58:33
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 102/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de uma base de Bombeiro Civil no Município de Muritiba-BA
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14457/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:47:21
Autor:
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 103/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de limpeza do terreno onde fica a Caixa D'Agua localizado na Vila Residencial.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14437/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:27:08
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 104/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Urbanização Completa da Travessa Avelino de Matos.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 14442/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:39:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 105/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Adoção dos Templos Religiosos e Associações Comunitárias como Parceiros para Distribuição de Sopa Prevista na Lei Municipal 1276/2024.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 14444/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:30:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 106/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção e Adaptação das Faixas de Pedestres Elevadas em Muritiba.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 14455/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:46:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 107/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Sistema de Videomonitoramento por Câmeras nas Escolas da Rede Pública Municipal de Muritiba.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 14443/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 7:48:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 108/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Manutenção da iluminação pública na Travessa conhecida como Beco de Aurora
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14458/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:51:59
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 109/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Complemento do calçamento da Rua Vereador Osmundo Nascimento- que fica localizado no Bairro Santana
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14459/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:53:57
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 110/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Complemento do Calçamento da Rua Maximiniano Ferreira Rocha- que fica localizado no Bairro Santana
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14461/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:00:27
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 111/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Complemento do calçamento da Rua Ernesto Santos Brandão - que fica localizado no Bairro Santana.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14463/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:01:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 112/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calcamento na Extensão da rua Francisco José Teixeira- que fica localizado no Bairro Santana
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14462/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:02:18
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 113/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de nivelamento do piso da estrada de chão, paralelo a linha do trem no cruzamento em Cachoeirinha.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14460/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:58:16
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 114/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de manutenção na iluminação pública na Travessa Minas Gerais, que fica localizado no bairro H fundo da casa Ex-Prefeito Danilo.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 14464/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 12:32:01
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 115/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de mastros e colocação de Bandeiras Oficiais do Brasil, Bahia e Muritiba em escolas Municipais
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 14465/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:19:06
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 116/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de implantação de Pontos de Ônibus no Município
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 14485/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:58:17
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 117/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação da Rua Helanio Almeida em São José do Itaporã - Próximo ao PA de São José do Itaporã.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 14557/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:01:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 118/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de uma Praça na Comunidade de Pau Ferro.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 14558/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:04:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 119/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ampliação do calçamento de Caatinga Seca, nas três vias que da acesso à casa de farinha comunitária; ao ponto do açaí e sentido à comunidade de tocos 2.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 14559/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:05:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 120/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Revisão do plano diretor de desenvolvimento Urbano- PDDU
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14495/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:49:10
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 121/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação do projeto de hortas pedagógicas nas escolas da rede municipal de ensino
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14498/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:51:09
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 122/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do mercado do produtor de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14499/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:52:23
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 123/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ações de apoio para extensão das aulas de musicas das Filarmônicas municipais para zona rural
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14502/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:55:10
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 124/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção da Vila Olímpica de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14504/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:56:40
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 125/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Apoio à padronização estética/material e treinamento das baianas de acarajé de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14506/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:59:30
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
|
IND 126/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do Distrito industrial de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14508/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:00:54
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 127/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de letreiros turísticos em Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14510/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:02:36
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 128/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Revisão e atualização da Lei Organica municipal de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14512/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:04:29
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 129/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Requalificação da área de escoamento de esgoto pluvial denominada Buracão na travessa capitão Eufrosino
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14515/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:08:04
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 130/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Implementação de iluminação cênica nos monumentos, portais e prédios públicos municipais de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14517/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:10:23
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 131/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Utilização de equipamento para produção de energia solar para uso nos prédios públicos Municipais e a aplicação de medidas para estímulos do uso dessa tecnologia em Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14522/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:15:55
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 132/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação de programa de agricultura urbana domiciliar
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14525/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:17:37
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 133/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de uma unidade Satélite de saúde na localidade do Bairro Irmã Dulce / Bom Jardim
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14528/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:19:44
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 134/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Reconstrução da estrada que liga a BA 502 ao acesso para o Gravatá, na localidade do Velambuí
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14530/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:22:09
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 135/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização do Natal luz Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14533/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:24:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 136/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de redutores de velocidades nas ruas de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14535/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:25:24
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 137/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Requalificação da Fonte dos Padres
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14537/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:26:49
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 138/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Revitalização do portal de entrada para sede de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14539/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:27:58
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 139/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ocupação legal de espaços e prédios ociosos no município de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14541/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:30:20
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 140/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Reabertura dos sanitários públicos do coreto na praça clementino fraga
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14544/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:31:38
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 141/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Divulgação nas redes sociais da Prefeitura dos artesões e prestadores de serviço de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14546/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:33:22
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 142/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Divulgação nas redes sociais da Prefeitura dos estabelecimentos atendidos pelo serviços de inspeção municipal
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14549/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:35:33
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 143/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Requalificação do parque temático da avenida Joventino Nunes
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14550/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:38:01
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 144/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Concessão de espaço para abrigar a sede de associação de moradores do Bairro Santana
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14551/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:39:53
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 145/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação de Projeto piloto de coleta seletiva de resíduos sólidos de Muritiba
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14552/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:42:30
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 146/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Fomento à Criação de Cooperativa de catadores e reciclagem de resíduos sólidos em Muritiba.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14496/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:49:59
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 147/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de Portal na Entrada do Buriti.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14497/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:51:08
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 148/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Requalificação das Pontes do Rio Velambuí.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14500/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:52:46
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 149/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de levantamento da necessidade de expansão das redes de água tratada e esgoto residencial para produção de plano de atendimento às comunidades.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14501/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:54:36
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
