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PAR 45/2025 - PARECER
Ementa: A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos decide opinar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.493/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 14076/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:22:16
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 46/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei nº 1.494/2025 e 1.495/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 14099/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:04:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 47/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Lei nº 1.494/2025, 1.495/2025 e 1.496/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 14100/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:16:29
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 48/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.497/2025
Comissão de Justiça e Redação
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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PAR 49/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei nº 1.498/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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PAR 50/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.498/2025 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Texto Original
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PAR 51/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.499/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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PAR 52/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.500/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 158/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Posto da Família no Condomínio Miriam nas Casinhas em São José do Itaporã.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 13992/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:28:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 248/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Adoção de nova padronização das placas informativas com os nomes de ruas e logradouros públicos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 14037/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:20:06
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 249/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Conte comigo Muritiba; o desenvolvimento de Muritiba, embora constante, enfrenta desafios sociais e de infraestrutura que exigem soluções criativas e a participação ativa da comunidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 14010/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 10:49:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 250/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: 07 de Setembro dia do Evangélico; Sugere à Prefeitura o apoio a organização do Evento Gospel Municipal a ser realizada anualmente na data que celebra o Dia do Evangélico, com o objetivo de promover a união, a fé e a cultura gospel no município com a participação de Igrejas e artistas locais.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 14011/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:20:40
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 251/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de 3 Quebra-Molas na Rua Martilho José Guimarães em São José do Itaporã (Rua Principal que liga ao Aporá)
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 14036/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:11:30
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 253/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de Substituição de Caçamba de Lixo para Compactadora de Lixo em São José do Itaporã.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 14042/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:30:23
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 254/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no calçamento da Rua Epifânio Marques Sampaio, situada na localidade do Carro Quebrado.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 14059/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 7:51:03
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 255/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação da Concessão do Prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em Muritiba.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 14092/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:28:19
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 256/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Reforma do Ginásio de Esportes Professor Reginaldo Fragoso de Cerqueira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 14093/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:30:18
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 257/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento na Travessa da Jaqueira localizada no Bairro Fraguinha.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 14115/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:24:25
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 258/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e o Governo do Estado para Implantação de um Colégio Militar em São José do Itaporã onde hoje é a Escola Clementino Firmino de Oliveira.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 14126/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:01:37
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a implantação de uma área de lazer infantil no novo campo de futebol da localidade do Pernambuco.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14168/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 7:44:00
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Saneamento básico no loteamento Recanto da serra nas ruas : Rodrigo Valverde Basto, Manoel Pereira da Silva e Augusta Mota da Silva
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14197/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:09:19
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 261/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Saneamento básico na Rua José Salvador da Cruz, localizado no bairro H.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14198/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:11:18
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 262/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Soliciatção de máquina para nivelação da rua e limpeza de mato na Rua josé Salvador da Cruz Localizada no Bairro H
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14199/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:15:25
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 278/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Reparos na Escola Gastão Pedreira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14222/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:01:21
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 279/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Materiais e Utensílios para Escola Gastão Pedreira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14223/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:05:42
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 280/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Pintura com artes em grafite no muro da Escola, dedetização, lavagem do tanque e piso antiderrapante para o pátio na Escola Gastão Pedreira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14224/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:11:43
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 281/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Reforma na Escola Luiz Viana Filho.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14225/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:23:39
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 282/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Maquinário e equipamento de uso contínuo, sanitários masculino e feminino, portas e fechaduras, janelas, cadeiras na Escola Luiz Viana.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14226/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:32:35
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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MA 1/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO
Ementa: Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 14101/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:10:21
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MA 33/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO
Ementa: Moção de Aplausos ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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MA 36/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO
Ementa: Moção de Aplauso para o Colégio Estadual Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 14127/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:06:35
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MA 40/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO
Ementa: A Câmara Municipal por meio desta Moção, manifestar Aplausos e Reconhecimentos ao Professor Fábio David Couto
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 14162/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:41:23
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MA 41/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO
Ementa: Moção de Aplauso para o Padre Josevaldo Carvalho pelos 25 anos de Sacerdócio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14176/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 7:57:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: DESTINATÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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Le 1/2025 - LEI
Ementa: Encaminhamento de cópias de Lei.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14217/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:51:27
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Texto Original
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